Aprovados nos cargos de Fiscal de Obras e Posturas e Fiscal Tributário no concurso público nº 01/2024 estão se mobilizando e reforçando a confiança na atual gestão do prefeito Henrique do Paraíso, que já sinalizou de forma clara a intenção de resolver, de forma definitiva e dentro da legalidade, a nomeação dos concursados.

O concurso foi realizado pela gestão anterior, homologado conforme todos os trâmites legais, e os candidatos passaram por todas as etapas, inclusive convocação e exames admissionais. No entanto, após uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), os cargos foram revogados por falta de regulamentação adequada. Muitos dos aprovados, agindo de boa-fé, pediram exoneração de empregos públicos, abriram mão de estabilidade e reorganizaram suas vidas com base em um sonho de servir a Sumaré. Esse sonho, por ora, foi interrompido — mas está muito perto de ser reconstruído.

A atual gestão tem demonstrado compromisso com a legalidade, com o serviço público e com a população. O prefeito Henrique do Paraíso já recebeu os procuradores da Câmara Municipal, em reunião com o presidente da Casa, vereador Hélio Silva, e uma minuta de projeto de lei foi protocolada, já com todas as correções exigidas pela ADI. O texto traz as devidas atribuições aos cargos, respeitando os princípios constitucionais e oferecendo segurança jurídica à Administração.

O número de nomeações que ainda se faz necessário é extremamente viável: no máximo 10 ou 11 aprovados — entre fiscais de obras, posturas e tributários — permanecem aptos e interessados. Muitos dos demais já se desligaram por descrença, aprovação em outros concursos ou ingresso na iniciativa privada. Ou seja, o impacto financeiro é reduzido e o retorno institucional e social é imensurável.

“Esse projeto já foi estudado, tem base legal, impacto financeiro avaliado e está pronto para ser votado. O prefeito Henrique está com a caneta na mão, e nós sabemos que ele não quer o mal da cidade de Sumaré — muito menos dos servidores que só querem contribuir com o progresso da cidade. Ele tem o poder de reavivar um sonho e corrigir uma injustiça que não começou em sua gestão”, afirma um dos aprovados.

A cidade de Sumaré precisa, com urgência, de um corpo técnico concursado na área de fiscalização, para atuar com orientação, organização urbana, controle de posturas e apoio à arrecadação municipal. A nomeação dos fiscais não é apenas uma reparação institucional, mas uma medida urgente de gestão pública.

“Henrique do Paraíso tem a oportunidade histórica de transformar um capítulo de frustração em um exemplo de justiça e compromisso com a cidade. Os concursados acreditam, confiam e aguardam com esperança.”