O Ministério das Relações Exteriores anunciou nesta quarta-feira (23) que o Brasil está prestes a se juntar ao processo movido pela África do Sul contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, por suposto genocídio contra o povo palestino. A decisão, segundo o Itamaraty, é fundamentada no compromisso com o direito internacional humanitário.

O Brasil se une a países como Bolívia, Colômbia, Líbia, Espanha e México. O Itamaraty expressou "profunda indignação" com a violência contra civis palestinos, não apenas em Gaza, mas também na Cisjordânia, e afirmou que “a comunidade internacional não pode permanecer inerte diante das atrocidades em curso”.

A ação sul-africana foi apresentada em dezembro de 2023, com base na Convenção da ONU sobre Genocídio, de 1948. Israel nega as acusações, classificando-as como “escandalosas”. Em janeiro de 2024, a CIJ ordenou que Israel evitasse atos de genocídio e garantisse ajuda humanitária a Gaza. As decisões da Corte têm valor legal, mas não há mecanismo para forçá-las — como já ocorreu com a Rússia no caso da Ucrânia.

Enquanto isso, a crise humanitária em Gaza se agrava. O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom, alertou que “grande parte” da população enfrenta fome severa. Segundo ele, “há pessoas morrendo de fome em massa, e isso é causado pelo homem”. O alerta foi reforçado por 111 ONGs e entidades de direitos humanos, como Médicos Sem Fronteiras e Oxfam.